Histórico

A Escola Municipal de Ensino Fundamental João da Maia Braga, está situada à rua Emiliano Mortari, nº 130, no Bairro Passo das Tropas, distrito de Pains, na cidade de Santa Maria, RS, foi criada pelo decreto nº 150 de 24 de abril de 1950 e nº 21 de 02 de abril de 02 de abril de 1974, é mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria. A escola recebeu esta denominação através do decreto nº 1261 de 21/10/1966 e foi reorganizada pela portaria nº 55.655 de 02 de outubro de 1984 da SEC. A partir do parecer 349 de 1991, do CEE, autorizou-se o funcionamento das 6ª, 7ª e 8ª séries e através da portaria 065 de 30 de fevereiro de 1992, da SEC, foi designada Escola de 1º Grau. Em 28 de janeiro de 2000, com decreto nº 16 altera-se a designação dos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria, face à resolução CMESM nº 5 de janeiro de 2000.A partir da Lei nº 11.274 de fevereiro de 2006, ocorreu a alteração dos arts. 29, 30,32 e 87 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1995, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) aos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir de 6(seis) anos de idade. Onde nossa escolaa passou no ano de 2006 a ter Ensino fundamental de 9 anos e matrícula a partir dos 6 anos de idade. A Escola mantém Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º a 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA